Na década de 70, a promessa era de riqueza com a mineração.

Eram tímidos os questionamentos ambientais na exploração do córrego do Feijão, que se iniciou pela Ferteco, de propriedade da alemã Thyssen, Hech e Krupp (thyssenkrupp). O início da exploração da bacia do Paraopeba, onde fica localizada a mina do Córrego […]

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Brumadinho: ‘Desastre deve ser investigado como um crime’, diz ONU

Publicada em 28/01/2019 por G1 O rompimento da barragem de Brumadinho deve ser investigado como “um crime”, afirmou à BBC News Brasil o relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak. “Esse desastre exige que […]

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Justiça obriga operadoras a fornecer dados sobre desaparecidos em Brumadinho

Publicado em 21/01/2019  por Consultor Jurídico A Justiça Federal de Minas Gerais obrigou as operadoras de telefonia móvel a fornecer dados sobre sinais de aparelhos de celular das pessoas que estavam na região de Brumadinho quando a barragem da mineradora […]

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Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral, decide TRT-12

Publicado em 21/01/2019 por Consultor Jurídico Cancelar o plano de saúde de funcionário afastado por motivos médicos causa dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou um escritório de contabilidade de Joinville […]

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CEF é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escalada

Publicada em 16/01/2019 por Tribunal Superior do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a uma gerente de relacionamento de Curitiba […]

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Companhia aérea deve indenizar por atraso em embarque causado por overbooking

Publicada em 17/12/2012 por Migalhas    A juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC de São Paulo/SP, condenou a companhia aérea Iberia a indenizar, por danos morais e materiais, uma família que foi impedida de […]

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Trabalhadora humilhada e perseguida por chefe receberá R$ 15 mil de indenização

Publicada em 02/12/2018 por Consultor Jurídico Trabalhador alvo de ações hostis de um chefe tem o direito de receber indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de engenharia […]

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Cliente que teve nome negativado sem notificação será indenizado

Publicada em 01/12/2018 por Migalhas A juíza de Direito Ana Lúcia Ferreira, da 6ª vara Cível de Curitiba/PR, determinou que uma instituição financeira pague R$ 8 mil, a título de danos morais, a um homem que não recebeu notificação prévia […]

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Uber indenizará por tratamento indigno ao excluir motorista do aplicativo

Publicado em 03/12/2018 por Migalhas O juiz de Direito Domicio Whately Pacheco e Silva, da 1ª vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro/SP, julgou procedente ação para obrigar a Uber a reintegrar motorista que foi excluído da plataforma. O autor […]

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Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde

Publicada em 27/11/2018 por Superior Tribunal de Justiça É abusiva a cláusula de plano de saúde que limite qualquer procedimento médico, fisioterápico ou hospitalar prescrito para doenças cobertas nos contratos de assistência à saúde, firmados antes ou depois da Lei 9.656/98. […]

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